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Objetivo é reduzir o volume de empréstimos para conter a inflação BRASÍLIA. O Banco Central (BC) restringiu ontem o número de parcelas do crédito consignado via cartão de crédito a 36. O prazo chegava a 60 mensalidades, no caso dos empréstimos concedidos aos aposentados e pensionistas do INSS. A instituição financeira que quiser manter o ritmo - com número de parcelas superior a 36 - terá de aumentar a sua reserva de capital. Segundo a circular 3549/11 do BC, a medida iguala as regras do cartão de crédito consignado à modalidade do desconto em folha tradicional.

O objetivo, segundo nota da instituição, é desestimular financiamentos de longo prazo e preservar aspectos prudenciais do sistema financeiro. Entretanto, para Miguel de Oliveira, da Associação Nacional dos Executivos em Finanças (Anefac), como o consignado é um crédito de baixo risco, pois os valores são descontados diretamente do contracheque do tomador, a intenção da autoridade monetária é reduzir o volume de empréstimos para conter a inflação. Volume de concessões cresceu 1,24% Ações desta natureza, com objetivo de frear o consumo, lembrou Oliveira, foram tomadas em dezembro de 2010. Ele citou como exemplo a redução do prazo de financiamento de veículos para 24 meses e a maior exigência do capital dos bancos. - O Banco Central vai punir o banco que continuar emprestando e o tomador pode ter que pagar uma taxa maior. O que o Banco Central quer é reduzir o volume de empréstimo para conter a inflação - disse Oliveira. De acordo com a circular do Banco Central, quem extrapolar os 36 meses terá que aplicar o fator de ponderação de risco de 150% sobre as operações com cartão. As demais permanecem em 75%.

Dados do BC mostram que o crédito consignado continua em expansão no país: entre abril e maio, o volume das concessões cresceu 1,24%. O prazo médio do crédito pessoal, que inclui o empréstimo com desconto em folha, subiu de 571 dias para 572 dias. A instituição informou ainda que a norma que aumentou o limite do pagamento mínimo de faturas do cartão de crédito de forma geral para 15% não se aplica no consignado, que tem regras próprias. Neste caso, o limite (número de parcelas) é definido com base na margem do tomador do empréstimo (20% do salário no modelo tradicional e 10%, no cartão de crédito). Mas se o consumidor preferir, pode escolher as duas opções e comprometer 30% da renda mensal.

A diferença é que, no consignado tradicional, ele recebe a quantia em espécie. Já no cartão, passa a ter um limite e, com isso, maior flexibilidade para gastar. Empréstimos superaram R$1 bilhão em 2010 Para os segurados do INSS, a taxa de juros do empréstimo convencional é de 2,34%, no máximo. No cartão, é de 3,36%. Em 2010, as concessões somaram R$1 bilhão, sendo apenas R$88,3 milhões via cartão de crédito consignado. Além dos segurados do INSS, essas operações são realizadas também pelos trabalhadores ativos, tanto do setor público quanto do setor privado.