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Um canal eletrônico adaptável ao ambiente das empresas promete facilitar a vida dos contadores. O Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari (Sincovat) sediou no dia 7 de junho uma palestra sobre a nova modalidade, via web, de transmissão de arquivos do FGTS. Trata-se do Novo Conectividade Social. O evento que teve a iniciativa do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS) buscou apresentar aos contadores, empresas, sindicatos e outros órgãos as mudanças na rotina de trabalho do contador com o sistema.

Para utilização do serviço, as empresas devem providenciar um certificado digital no padrão ICP-Brasil, que pode ser emitido em qualquer Autoridade Certificadora (Sescon-RS, Caixa Econômica Federal, Sindilojas, Serasa etc).

Conforme o ex-presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Taquari e vice-presidente do Sescon-RS, José Inácio Lenz, no caso de escritórios de contabilidade que efetuam recolhimentos e prestam informações ao FGTS e INSS em nome de seus clientes, também podem utilizar o Conectividade Social para este fim, basta que o cliente gere, pelo Conectividade Social ICP, uma Procuração Eletrônica.

JC Contabilidade - O que é o Conectividade Social ICP?

José Inácio Lenz- Conectividade Social ICP é um canal eletrônico de relacionamento. Ele é moderno, ágil e seguro, facilmente adaptável ao ambiente de trabalho das empresas ou escritórios de contabilidade que desejam cumprir suas obrigações em relação ao FGTS. Cada usuário tem uma cesta de serviços adequada ao seu perfil, que lhe permite realizar transações eletrônicas. Atualmente, é possível fazer pelo canal diversas transações, como a transmissão do arquivo do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip) e da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF), visualizar e imprimir extratos, retificar incorreções cadastrais e comunicar o afastamento de empregados, dentre outras. O Conectividade Social agora utiliza a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, que confere ainda mais segurança, conveniência e praticidade ao canal.

Contabilidade- Quais os benefícios deste canal eletrônico?

Lenz – Ele simplifica o processo de recolhimento do FGTS, reduz custos operacionais, disponibiliza um canal direto de comunicação com a Caixa, agente operador do FGTS, aumenta a comodidade, segurança e sigilo das transações com o FGTS, reduz a ocorrência de inconsistências e a necessidade de regularizações futuras, aumenta a proteção da empresa contra irregularidades e facilita o cumprimento das obrigações da empresa relativas ao FGTS.

Contabilidade - Como as empresas e os contadores devem proceder?

Lenz - A empresa deverá providenciar um certificado digital no padrão ICP-Brasil, que pode ser emitido em qualquer Autoridade Certificadora e no caso, quando é o escritório de contabilidade que efetua recolhimentos e presta informações ao FGTS e INSS em nome de seus clientes, também podem utilizar o Conectividade Social para este fim. Para isto, basta que o cliente gere, pelo Conectividade Social ICP, uma procuração eletrônica. Caso seja necessário trocar de contador, é só revogar a procuração eletrônica anterior e conferi-la ao novo contador.

Contabilidade - As empresas vão precisar adquirir algum software específico?

Lenz - É necessário ter o software gestor da certificação digital instalado no computador (fornecido juntamente com o certificado digital emitido no padrão ICP-Brasil), assim como versão atualizada do componente Java. Além disso é necessário ter acesso à internet (preferencialmente com banda larga), ter uma unidade de leitura do certificado digital, possuir o Microsoft Windows XP, Vista ou 7, ter o Microsoft Internet Explorer, Processador e Memória RAM compatíveis com visualização de páginas da internet e a instalação da cadeia de certificados da Autoridade Certificadora emissora do seu certificado (orientações disponíveis junto à Autoridade Certificadora emissora do seu certificado digital).

Contabilidade - O que muda com o ICP para o contador e para o trabalhador?

Lenz - Para o contador, um dos maiores avanços foi a transformação do Conectividade Social em um canal 100% web. Não é mais preciso instalar um software para transmitir os arquivos do FGTS, por exemplo. Basta acessar o sítio do Conectividade Social ICP na internet, de posse do novo certificado digital ICP, e realizar esta e outras transações a partir de qualquer computador. Para o trabalhador não conseguimos sentir alguma mudança, ao menos daquilo que temos conhecimento até o momento.

Contabilidade - Qual a responsabilidade do contador com a nova modalidade?

Lenz - Normalmente já existe entre o cliente e o contador uma relação de confiança. Hoje, todas as organizações contábeis possuem uma procuração em papel de seus clientes. O que muda é que a procuração passa a ser eletrônica. Apenas as organizações contábeis precisarão ter um cuidado maior com quem vai usar essa procuração e para que fim será utilizada.