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IR corrói os ganhos dos trabalhadores
Cobrança na fonte sobre os salários rendeu R$ 80,9 bilhões à Receita Federal em 2013.
O pagamento de tributos tem pesado cada vez mais no bolso dos contribuintes, de acordo com a Receita Federal, o valor descontado dos salários dos trabalhadores no ano passado — o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho — somou R$ 80,9 bilhões, um volume 6,93% maior do que o do ano anterior, já descontada a inflação. Além disso, o IR da Pessoa Física, cobrado na declaração anual de ajuste, acrescentou mais R$ 27,14 bilhões a essa conta, com alta real de 2,4% na comparação com 2012.
“A arrecadação do IR tem aumentado porque a tabela de descontos vem sendo corrigida muito abaixo da inflação. Com isso, há cada vez mais pessoas na faixa obrigatória para declarar o IR”, explica o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike. O governo estabeleceu que a correção de 4,5% será mantida pelo menos até 2015. O percentual ficou muito aquém da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,91% no ano passado, e do aumento da massa salarial em 2103, estimado em 11,7%.
Olenike, contudo, não acredita que o governo estará disposto, após 2015, a fazer um reajuste maior do que já está dado. Assim, a previsão é a de que o valor cobrado do trabalhador continue subindo. Para o dirigente do IBPT, contudo, esse nem é o principal problema do contribuinte. “A nossa maior tributação não é sobre a renda, mas sobre o consumo, o tributo que já está embutido no preço”, disse.
Para o empresário Wenderson Silva, 40 anos, o IR é, sim, uma dor de cabeça. No ano passado, a cada mês, o Fisco abocanhou R$ 4 mil dos seus vencimentos. “O investimento nos serviços públicos fica muito aquém do que pago de impostos. O retorno existe, mas é pouco. É um valor que não tenho nem ideia para onde está indo, ou se está sendo investido”, reclamou. “Estradas e avenidas são precárias. Nem a segurança pública é prioridade”, completou.
Fique de olho
A Receita deve abrir o prazo para a declaração do IR em 6 de abril. Apesar de todos os que tiveram salários superiores a R$ 1.710,78 em 2013 terem tido imposto retido na fonte, o Fisco ainda vai divulgar qual é o valor critério de obrigatoriedade. “Esse número não é igual ao limite de isenção”, explica o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Luiz Antônio Benedito. “Mas, se uma pessoa que recebe exatamente o limite de isenção declara o IR, ela não vai ter o que pagar nem o que receber. Então, não tem por que declarar”, avaliou