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Em tempos de crise e dificuldade financeira como este que estamos vivenciando, economia é a palavra de ordem. E, quando o assunto é pagamento de tributos então, toda moderação é bem-vinda, afinal, por ano, no Brasil, são necessários 62,5 dias para que os empresários saldem seus impostos. Ou melhor, 1.501 horas são reservadas para fazer esses pagamentos, segundo dados do Banco Mundial divulgados no ano passado pelo relatório Doing Business 2020, do Banco Mundial.

Por isso, é extremamente recomendável a contratação de uma consultoria tributária, como explica o especialista em Direito Médico e Tributário na FNCA Advogados, Rogério Fachin, garantindo: “um dos riscos mais presentes na administração de uma empresa é o fiscal. Então, contar com diretrizes profissionais é de extremo interesse para o sucesso e longevidade do negócio”.

Por que é aconselhável que os empreendedores deleguem a segurança fiscal da sua empresa a quem entenda do assunto?

Delegar uma etapa primordial da governança corporativa para uma equipe de especialistas é um movimento natural dos que buscam estabilidade e segurança fiscal. Não é pequena a quantidade de empresas nacionais com dificuldade para acompanhar a legislação tributária e até mesmo cumprir obrigações suscetíveis a mudanças constantes. Na verdade, o quadro tributário do País carrega um histórico conhecido de dinamismo e complexidade, o que pode se transformar em um verdadeiro empecilho para organizações imaturas no que diz respeito a gestão tributária.

Quais seriam esses contratempos?

Gastos desnecessários, prejuízos financeiros e descumprimento de preceitos legais são algumas consequências negativas que afetam o negócio como um todo.

Quais os benefícios da consultoria tributária?

Se a realidade de parte do empresariado quanto à situação tributária é minimamente problemática, devemos discutir possibilidades para mudar esse cenário e facilitar a vida dos empreendedores e gestores. Nesse sentido, a consultoria tributária surge como meio de estruturar a saúde fiscal da companhia, proporcionando benefícios importantes e contínuos. Devido ao foco no seu core business, muitas empresas não possuem a capacitação necessária para lidar com a matéria tributária, complexa e sujeita a frequentes alterações. Isso faz com que elas acabem sofrendo com problemas de falta de conformidade nos pagamentos de tributos, recolhimentos indevidos e até efetivados a maior.

Embora a empresa não seja obrigada a contar com profissionais especializados para lidar com os tributos, isso não coíbe sua responsabilidade perante os fiscos das três esferas de poder…

Isso mesmo. Dessa forma, surge, então, como dever dos gestores a busca por opções viáveis para fortalecer a relação que apresentam com a legislação vigente, respaldando suas operações.

Em linhas gerais, como é o trabalho de uma consultoria tributária?

O trabalho de uma consultoria tributária, de modo geral, é atuar, através de uma análise minuciosa, no comportamento fiscal apresentado pelo contratante, identificando pontos de aprimoramento por meio de medidas analíticas e auditorias. Trata-se de um diagnóstico completo e profundo sobre a condição fiscal, tributária e administrativa da companhia, realizado sempre por especialistas em demandas tributárias e suas particularidades.

O que significa, indiretamente, delegar a gestão tributária de sua empresa para um serviço de consultoria e revisão fiscal?

Na prática, o gestor e todo o seu grupo de profissionais terão tempo hábil e disponibilidade para centralizar seus esforços no core business do negócio, ou seja, o campo de atuação principal e que é a força motriz da organização. Com os ganhos produtivos e estratégicos, a organização contratante encontra uma oportunidade promissora de potencializar o desempenho interno aproveitando os benefícios extraídos da consultoria, fato que nos leva ao último tópico.

Neste sentido, quais reflexos merecem destaque para um diferencial competitivo?

Logicamente, se manter em harmonia com a legislação fiscal e minimizar a possibilidade de erros no âmbito tributário já são grandes motivações para optar pela consultoria tributária. No entanto, é importante destacar que as contribuições desse tipo de serviço não param por aí. Com a regularidade fiscal junto ao Fisco e a identificação precisa do que está ou não sendo realizado corretamente dentro da companhia, processo que pode abordar a revisão dos últimos 60 meses de recolhimentos efetuados pela Pessoa Jurídica (PJ), a equipe de especialistas poderá indicar o resgate de valores tributários recolhidos de forma indevida, o que também reflete na interrupção de pagamentos futuros totalmente indevidos. Por fim, enfatizamos novamente que a gestão tributária não pode ser classificada como algo secundário e que pode ser postergado pelo empresariado. Trata-se de questão que habita o campo da segurança fiscal, saúde financeira e que, se aplicada com excelência, apresenta todas as condições de formalizar um diferencial competitivo desejado por todos.

Assim, devido à importância do tema, não seria nenhum absurdo definir e alocar a consultoria tributária como uma movimentação plenamente estratégica, uma vez que respeita o dinamismo de um segmento que desafia e dificulta a vida do empreendedor.