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Um Projeto de Lei apresentado em agosto ano passado prevê o pagamento de 14º salário dos aposentados em 2021. A proposta visa ajudar contra os impactos financeiros causados pela pandemia da covid-19.

Neste anos, beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam o 13º antecipadamente em duas parcelas – entre os meses de março e junho. Caso o projeto que instituiu a nova remessa não caminhe, os aposentados não terão nenhum valor programado para o final do ano.

14º salário dos aposentados 2021: o que diz o projeto?

De autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), o Projeto de Lei 4367/2020 foi apresentado em 26 de agosto de 2020. A proposta inicial era que o repasse acontecesse ainda no ano passado, como suporte na pandemia.

O texto sofreu alterações e propõe, agora, o pagamento do 14º salário dos aposentados em 2021, 2022 e 2023. Neste ano, o valor seria o mesmo do 13º, mas deve aumentar nos anos seguintes por causa das correções na inflação — isso porque o pagamento é baseado no valor do salário mínimo, que muda todos os anos para manter o poder de compra da população.

Caso o processo seja aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estão aptos a garantir o 14º salário: aposentados, pensionistas, quem recebe auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão ou auxílio-acidente.

Outro projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já havia sido apresentado no ano passado. No entanto, a proposta não chegou a ser votada.

Quando o projeto será aprovado?

Até o momento, o texto para instituir o pagamento do 14º salário dos aposentados 2021 foi aprovado em comissões — a de Finanças e Tributação, e de Seguridade Social e Família da Casa. Outras equipes do Congresso vão avaliar a proposta.

Se seguir, o projeto será votado pela Câmara, Senado e, por fim, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.