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O calendário do PIS/PASEP 2023 já foi definido pelo Governo Federal junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB). Os depósitos voltados ao trabalhador formal serão efetuados entre os meses de fevereiro e dezembro.

Os primeiros depósitos do PIS/PASEP de 2023 serão efetuados no dia 15 de fevereiro, contemplando os trabalhadores nascidos em janeiro. O calendário de pagamentos seguirá gradativamente abrangendo todo o público-alvo até o dia 28 de dezembro.

Em 2023, estima-se que um total aproximado de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o PIS/PASEP, com valor total de R$ 24,4 bilhões. Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PASEP, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.

Lembrando que o PIS/PASEP é um abono salarial cuja liberação ocorre uma vez ao ano. Os beneficiados são os trabalhadores formais, desde que tenham cumprido todos os critérios do programa.

Desde sua implementação, tornou-se bastante comum a unificação do nome “PIS/PASEP”. Contudo, tratam-se de programas distintos. O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, é gerenciado pela Caixa Econômica Federal (CEF) visando atender os funcionários de empresas privadas.

Já os servidores públicos e militares são amparados pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Neste caso, o agente responsável pelo repasse dos valores é o Banco do Brasil (BB).

PIS/PASEP é liberado para 22 milhões de trabalhadores seguindo esta ordem de pagamento

No geral, o PIS/PASEP 2023 possui uma série de critérios e regras a serem cumpridos para conceder o acesso dos valores aos trabalhadores. A seguir, o FDR selecionou 5 dicas importantes que você precisa saber antes de sacar o benefício. Confira!

Dicas para o saque do PIS/PASEP 2023

Verifique o direito ao benefício

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
• Ter recebido até dois salários mínimos;
• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
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Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Faça o cálculo do valor a ser recebido

O salário mínimo é a remuneração mínima que um trabalhador pode receber em solo nacional. Ele é usado como base para definir o valor de uma série de benefícios, desde os previdenciários, ao seguro-desemprego e o PIS/PASEP 2023.

No caso do PIS/PASEP 2023 o salário mínimo corresponde ao teto do abono salarial, sendo a quantia máxima que pode ser recebida pelo trabalhador. Este benefício é pago uma vez ao ano, como uma espécie de gratificação para o funcionário que manteve a carteira assinada no decorrer dos últimos meses.

No entanto, o PIS/PASEP 2023 trata-se de um abono gradativo e cumulativo. Uma determinada quantia é contabilizada a cada mês de carteira assinada. No ano que vem, 30 dias de trabalho formal concedem o direito a um bônus de R$ 109.

Ao final de 12 meses ininterruptos de carteira assinada, o trabalhador poderá receber R$ 1.302 pelo PIS/PASEP 2023, esta será a maior mudança no bolso do trabalhador. Os valores são pagos distintamente pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo Banco do Brasil (BB). Confira o cronograma:

• 1 mês trabalhado – R$ 109,00;
• 2 meses trabalhados – R$ 217,00;
• 3 meses trabalhados – R$ 326,00;
• 4 meses trabalhados – R$ 434,00;
• 5 meses trabalhados – R$ 543,00;
• 6 meses trabalhados – R$ 651,00;
• 7 meses trabalhados – R$ 760,00;
• 8 meses trabalhados – R$ 868,00;
• 9 meses trabalhados – R$ 977,00;
• 10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
• 11 meses trabalhados – R$ 1.194,00;
• 12 meses trabalhados – R$ 1.302,00.

Consulte os detalhe de liberação do abono salarial

A consulta do PIS/PASEP 2023 pode ser feita por essas plataformas:

Caixa Trabalhador

• Instale o aplicativo Caixa Trabalhador (Android/IOS);
• Faça o login utilizando seu CPF e senha;
• No menu, você pode consultar o número do NIS/PIS, selecionando a opção “Meu NIS”;
• Dessa forma, para consultar o saldo do abono salarial, basta selecionar a opção “Consultas”.
• Carteira de Trabalho Digital
• Instale o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android/IOS);
• clique em “Entrar”;
• Faça o login com sua conta Gov.br, utilizando o número do CPF;
• Após o login, selecione a opção “Contratos” para visualizar todos os contratos registrados na sua CTPS;
• Clique no ícone “+“ localizado ao lado do nome da atual empresa que você trabalha;
• Confira o seu número do PIS /PASEP;
• Para verificar se você tem direito ao abono salarial, basta selecionar a opção “Benefícios” no menu principal.
• FGTS
• Instale o app FGTS (Android/IOS);
• Faça o login utilizando seu CPF e senha;
• Responda o questionário de verificação da conta;
• Após efetuar o login, selecione a opção “Mais” no menu principal;
• Selecione a opção “Endereço e dados pessoais”;
• Confira o se número do PIS /PASEP.
• Pelo site Meu INSS
• Acesse o portal Meu INSS;
• Clique em “Entrar com gov.br”;
• Faça o login com sua conta Gov.br, utilizando o número do CPF;
• Selecione a opção “Meu Cadastro”, no canto superior esquerdo;
• Confira o seu número do PIS/NIT.

Saiba distinguir os calendários

O calendário do PIS/PASEP 2023 é dividido em duas partes. O primeiro foi elaborado com base no pagamento do PIS aos funcionários de empresas privadas. Neste caso, a responsabilidade é da Caixa Econômica, que realiza os depósitos seguindo a ordem do mês de nascimento do trabalhador, de janeiro a dezembro.

O segundo se refere ao PASEP, contemplando os servidores públicos. A concessão dos valores é feita pelo Banco do Brasil, baseada no número final da inscrição.

Verifique o calendário de pagamentos

• PIS
• Janeiro – 15 de fevereiro;
• Fevereiro – 15 de fevereiro;
• Março – 15 de março;
• Abril – 15 de março;
• Maio – 17 de abril;
• Junho – 17 de abril;
• Julho – 15 de maio;
• Agosto – 15 de maio;
• Setembro – 15 de junho;
• Outubro – 15 de junho;
• Novembro – 17 de julho;
• Dezembro – 17 de julho.
• PASEP
• Final da inscrição 0 – 15 de fevereiro;
• Final da inscrição 1 – 15 de março;
• Final da inscrição 2 – 17 de abril;
• Final da inscrição 3 – 17 de abril;
• Final da inscrição 4 – 15 de maio;
• Final da inscrição 5 – 15 de maio;
• Final da inscrição 6 – 15 de junho;
• Final da inscrição 7 – 15 de junho;
• Final da inscrição 8 – 17 de julho;