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Associações e cooperativas de catadores do Rio Grande do Sul podem ser os primeiros beneficiados pelo acordo firmado nesta terça-feira (18) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundação Banco do Brasil, em Brasília. De acordo com o ministro Luiz Marinho, um dos primeiros projetos que serão discutidos é justamente o que propõe a recuperação dos meios de produção de cooperativas de recicladores afetadas por enchentes. O desenvolvimento de uma plataforma digital que beneficie motoristas de carros e motos, que utilizam aplicativos, criados a partir do conceito de cooperativas de plataforma, também foi incluído como sugestão dentro das primeiras ações a serem viabilizadas pelo acordo.

"O desenvolvimento do país não passa só pelos grandes bancos, pelas grandes empresas, passa pelas pequenas empresas, pelas empresas sociais, as cooperativas de trabalhadores, trabalhadoras, os catadores, recicladores, os artesãos, a pequena empresa ou média empresa cooperativada", afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, após a assinatura do acordo.

Segundo o ministro, a economia solidária oferece alternativas importantes para a inclusão e disputa no espaço econômico brasileiro, não sendo um campo restrito às grandes corporações. "Este acordo de cooperação representa um passo significativo para o fortalecimento da economia solidária no Brasil, promovendo o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população através do apoio a iniciativas coletivas e locais", sublinhou Luiz Marinho. Ele também ressaltou a necessidade de inclusão social e combate à pobreza, destacando o papel da Fundação Banco do Brasil em estimular tecnologias sociais que beneficiem os trabalhadores e os pequenos negócios.

O Presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Guimarães, destacou que o acordo entre as duas instituições congrega esforços para o fortalecimento do capital social e de iniciativas importantes e desafiadoras do mundo do trabalho. "Que possamos assegurar as condições de desenvolvimento e de inclusão para iniciativas de economia solidária que beneficiam toda a população", concluiu Guimarães.

Acordo de cooperação entre o MTE e a Fundação Banco do Brasil

Com abrangência em todo o território nacional e duração de cinco anos, o acordo utilizará instrumentos de divulgação para valorizar aspectos regionais. Os principais públicos-alvo incluem associações, cooperativas, assentados da reforma agrária, produtores locais, juventudes e mulheres, trabalhadores de entrega de bens e produtos, e motoristas de veículos compartilhados, incluindo aqueles que utilizam plataformas de intermediação via aplicativos. A articulação será realizada por meio das Redes de Organizações Sociais, Solidárias, Produtivas e Econômicas locais e regionais.

As ações serão implementadas por meio da articulação e cooperação entre os participantes, seguindo as obrigações comuns e específicas detalhadas nas cláusulas do acordo e no plano de trabalho. Serão elaboradas e propostas ações específicas, considerando as normativas vigentes, a participação social, dentre outros. As ações serão implementadas por meio de editais de chamamento público ou outras formas de parceria e cooperação entre organizações da sociedade civil e o poder público. A coordenação e gestão do acordo serão responsabilidade da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Fundação Banco do Brasil (Fundação BB). Os resultados esperados incluem a geração de oportunidades de negócio, fortalecimento da economia local, organização e capacitação para autogestão sustentável das iniciativas econômicas regionais, diagnósticos locais de vocação econômica, gerenciamento eficiente das ações, fortalecimento e ampliação das redes econômicas locais, e articulação de políticas e programas integrados.

A íntegra da assinatura do acordo de cooperação entre o MTE e a Fundação Banco do Brasil pode ser conferida aqui.