Notícias Técnicas
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TST reafirma jurisprudência com publicação de súmula sobre jornada 12x36
A nova Súmula foi anunciada em setembro, na 2ª Semana do TST, em que os ministros da Corte discutiram temas de jurisprudência passíveis de atualização.
2013/01/09 -
Contribuinte poderá alterar na internet banco indicado para ressarcimento de impostos
De acordo com a Receita, o acesso às informações poderá ser feito pelo próprio contribuinte mediante a utilização de código de acesso gerado na página da Secretaria da Receita Federal.
2013/01/08 -
Pagamento da 3ª parcela do 13º Salário vence dia 10-1
O valor da 3ª parcela é determinado pela apuração da diferença entre a importância apurada do 13º Salário, paga até 20 de dezembro
2013/01/08 -
Vence, dia 10-1, o prazo para envio da cópia da GPS ao sindicato
O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.
2013/01/08 -
DASN-SIMEI e PGMEI 2013 já estão disponíveis
O Programa Gerador de DAS do Microempreendedor Individual (PGMEI 2013) também está disponível.
2013/01/08 -
Receita libera amanhã consulta do lote da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física
Na próxima terça-feira serão liberadas as consultas aos lotes do IR, com declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008
2013/01/08 -
Terceiro setor
A OAB contesta os critérios para a emissão do certificado.
2013/01/08 -
Empresas devem prestar contas sobre benefícios da Copa
A Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, instituiu tais benefícios.
2013/01/08 -
Sped começa a valer para as pequenas empresas em 2013
Os primeiros obrigados, que são grandes empresas integrantes do lucro real, já estão entregando os impostos pelo novo layout da Receita Federal.
2013/01/07 -
Dirf 2013: Aprovado o programa gerador da declaração relativa ao ano-calendário de 2012
Instrução Normativa 1.317/2013
2013/01/07 -
Receita planeja ampliar número de contribuintes benficiados com declaração pré-preenchida
Antes mesmo de implantar o serviço, o número previsto de beneficiários pode aumentar.
2013/01/07 -
IRPJ e CSLL – Isenção para Entidades de Previdência Complementar
Instrução Normativa RFB 1.315/2013 alterando a Instrução Normativa SRF 588/2005
2013/01/07 -
ADI questiona lei sobre isenção de contribuições sociais
O autor da ação ressalta ainda que dispositivos da lei atacada tentam restringir “indevidamente” a imunidade definida em dispositivos da Constituição Federal.
2013/01/07 -
Mudança na lei beneficia pequenas empresas
Mudança na lei beneficia pequenas empresas
2013/01/07 -
ISS poderá ser recolhido e retido pela Administração Pública
Atualmente o imposto é pago por iniciativa do próprio contribuinte.
2013/01/07 -
Aprovado o programa da Dirf 2013
Instrução Normativa 1.317/2013
2013/01/04 -
Empresas estão despreparadas para mudança no ICMS para importados
Advogados afirmam receber consultas diárias e que cálculo do conteúdo nacional ainda não está claro
2013/01/04 -
DNRC publica Instruções Normativas importantes para empresas
A Instrução Normativa 122 trata da regulamentação de arquivamento de atos decorrentes de inscrição, alteração, extinção, enquadramento de empresários pelas juntas comerciais.
2013/01/04 -
RRA – Rendimentos Recebidos Acumuladamente – Novas Estipulações
O disposto aplica-se inclusive para as DAA referentes aos anos-calendário de 2010 e de 2011.
2013/01/04 -
Imposto retido no 3º decêndio de dezembro deverá ser recolhido nesta sexta, 4-1
artigo 70 da Lei 9.430/96
2013/01/04