Municípios que aderiram à plataforma NFS-e (18 capitais e 203 municípios):

Bertaiolli defende que multas por atraso no envio de uma obrigação tributária acessória não podem ser aplicadas em todas as situações.

A administração tributária não deve emitir certidão negativa de débito em favor de uma filial na hipótese em que houver pendência fiscal da matriz ou mesmo de alguma das outras filiais.

Realinhar serviços que são oferecidos, investir em treinamentos e atendimento ágil, são pontos essenciais para gerar valor para o cliente.

A rescisão contratual, também conhecida como extinção de contrato de trabalho, é o fim da relação entre empregador e empregado, por iniciativa de qualquer um dos dois

E o simples fato de um dos sócios ser técnico não afasta o benefício, desde que ele exerça atividade da mesma natureza dos demais.

Estar por dentro de como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trata esse reajuste anual é fundamental para que se possa ter uma melhor qualidade de vida

Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou medida nas redes sociais

Defasagem chega a 148,1%, segundo cálculos de auditores da Receita Federal. Com correção integral, quem recebe até R$ 4.723,78 por mês em 2023 ficaria isento em 2024.

No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do portal digital de serviços.

Sem mecanismos de mitigação, elas também podem aumentar a desigualdade de renda no país.

A eles foram prometidos emprego temporário, refeições pagas e salários de até R$ 4 mil. Sua função era a coleta de uvas para vinícolas locais.

Multinacionais e startups brasileiras dos setores de tecnologia e financeiro anunciaram demissões em números grandiosos nos últimos meses.

Sustentou a instituição empresarial que tem direito ao crédito requerido, pois a atividade no fornecimento de refeições requer obrigatoriamente gastos com limpeza, higiene e segurança para os empregados e, por isso, a parte autora teria direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos nos últimos dez anos.

Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15

No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do REGULARIZE, portal digital de serviços da PGFN

Carta de 1988 veta "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil"

Projeto cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”

FecomercioSP recomenda, mais uma vez, a atenção das empresas no cumprimento da legislação