Notícias Técnicas
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Camex mantém em zero a alíquota de um dos principais insumos das garrafas PET
A prorrogação é necessária para evitar o desabastecimento de garrafas PET enquanto o Brasil não começa a produzir a matéria-prima.
2010/11/18 -
Micro e pequenas empresas podem lucrar com sustentabilidade
Durante evento no Rio, palestrantes destacam que eficiência energética também aumenta ganhos para as MPE
2010/11/18 -
Contrato de representação comercial deve ser escrito
O relator observou que o contrato de representação não foi apresentado pela reclamada
2010/11/18 -
Susto: erro em cálculo de execução transforma credor em devedor
O bancário aposentado foi funcionário do Banco do Brasil de 1954 a 1979.
2010/11/18 -
Indústria consegue liminar para parcelar débitos do Simples
O argumento utilizado em ambos os casos foi o mesmo.
2010/11/17 -
Investidor deve ficar atento para conseguir isenção
Quando se trata de isenção de tributos, nossa preocupação é em relação à regulamentação
2010/11/17 -
Correção na tabela do IR chega ao fim, mas defasagem leva contribuinte a pagar até 800% mais
Depois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chegou ao fim.
2010/11/17 -
Comissão aprova mínimo de R$ 540, mas valor deve subir
Relatório preliminar do Orçamento foi votado; negociação, porém, será política
2010/11/17 -
Receita abre nesta quarta consulta à malha fina do IR 2007
O dinheiro será depositado com correção de 37,26%, referente à variação da taxa Selic, no dia 24 de novembro.
2010/11/17 -
Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros
As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224/CLT
2010/11/17 -
Ganhos com ações da empresa não configuram salário indireto
O TRT não levou em conta a alegação do gerente de que existia um documento e a confissão do preposto da empresa dando caráter salarial aos ganhos com ações
2010/11/17 -
Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias
De acordo com o TRT, a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário “constitui faculdade do empregado
2010/11/17 -
Receita restabelece regra para empresa definir alíquota do SAT
Critério a ser usado volta a ser o maior número de empregados
2010/11/16 -
Planejar: ainda dá tempo de diminuir a mordida do leão sobre rendimentos de 2010
Contribuições para planos de previdência privada também podem diminuir a mordida do leão em 2011.
2010/11/16 -
MPs que favorecem empresas podem expirar
A proposta busca salvaguardar sistemas importantes do Estado brasileiro e mitigar a dependência de bens e serviços sobre os quais se tenha baixa gestão do conhecimento.
2010/11/16 -
CCJ atualiza regra da incidência de ICMS no setor
A medida consta do Projeto de Lei Complementar 352/02 , do Senado.
2010/11/16 -
Finanças aprova créditos tributários para empresas exportadoras
O projeto também garante a geração imediata de créditos relativos ao PIS/Pasep e à Cofins na aquisição de serviços e bens
2010/11/16 -
IR: Receita libera nesta terça restituições do penúltimo lote multiexercício do ano
A correção é de 5,95%, correspondente à variação da taxa Selic.
2010/11/16 -
Trabalhador vítima de doença ocupacional pode optar entre pedir indenização ou reintegração no emprego
Por outro lado, esclareceu a relatora, o pedido de reintegração, em termos práticos, não teria qualquer sentido.
2010/11/16 -
É nula norma de acordo coletivo com quitação de direitos trabalhistas
O acordo coletivo foi feito pelo sindicato da categoria e dava quitação de todos os direitos trabalhistas dos professores que anteriormente haviam prestado serviço para o Senac como cooperados.
2010/11/16