A proposta estabelece prazo de seis meses para a restituição, a partir do depósito.

O instrumento poderia permitir que o novo posicionamento passasse a valer apenas a partir da data da decisão

O TRT reformou a sentença, deu razão à empresa e declarou a justa causa na rescisão contratual.

A trabalhadora foi contratada em março de 1993 para uma frente de trabalho, prestando serviços gerais no terminal rodoviário de Londrina

Câmara Superior do Carf é favorável à cobrança de Imposto de Renda de acionista

Trata-se de uma nova ferramenta no fortalecimento da gestão pública municipal

A ação coloca o setor de saúde em estado de atenção

O custo da auditoria, segundo a advogada, não são caros e dependem da área de atuação e porte da empresa.

O atraso no pagamento das quotas pode implicar encargos adicionais, que irão pesar no seu bolso.

O analista afirma que a virtualização melhora o ambiente de TI sob diversos aspectos

Mais de 13 mi ganham menos de um mínimo

Esse dispositivo da CLT facultou ao empregado a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário

A exclusão terá efeito a partir de 1 de janeiro de 2011.

Se o pagamento for feito por hora, a indenização será calculada com base em 220 horas mensais.

A minuta de deliberação propõe alterar a Deliberação CVM nº 390, de 8 de maio de 2001

Serão remetidos este mês 1.040 avisos, para 662 homens e 1.040 mulheres

Na ação, o estagiário alega que não era comum os pagamentos serem realizados em moedas

Nessas situações, aplica-se o artigo 198, I, do Código Civil, segundo o qual não corre prescrição contra os incapazes (entre eles, os menores de 16 anos).

Horas “in itinere” significa o tempo gasto pelo empregado até o local de trabalho e retorno, quando o transporte é fornecido pelo empregador

Receita determina apuração com base em objeto social