A proposta do texto do normativo foi construída com a preocupação de ouvir vários segmentos da atividade notarial

Entenda como funciona a lei nº 14.375, que autoriza a utilização de prejuízo fiscal pelas empresas.

Os agricultores passaram a contar com um perfil personalizado no Portal Gov.br, plataforma que centraliza os serviços públicos federais. O novo espaço reúne informações e serviços destinados a esse público, como cadastro de imóvel rural, obtenção de créditos e apoio financeiro.

De acordo com a pesquisa que foi realizada entre julho e agosto de 2022, somente 16% dos entrevistados se dizem “bem informados” sobre o programa. 

Os referidos documentos podem ser acessados tanto pelo Portal do Simples Nacional

Para a Receita Federal, PIX é uma modalidade de pagamento à vista análoga ao dinheiro em espécie. Vendas pagas com PIX estão inclusas no faturamento para efeito dos limites do Simples.

Confira a seguir tudo sobre o programa e saiba qual é o valor da linha crédito que está disponível para empreendedores.

O reclamante afirmou que era subordinado a superior hierárquico direto, sem autonomia para o desenvolvimento das suas funções.

Salário médio de contratação em julho deste ano caiu para R$1.926,54, ante R$1.982,55 em julho de 2021.

Acompanhar as novidades tecnológicas e estabelecer uma rotina de trabalho são pontos que precisam de atenção

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos dos trabalhadores que exercem atividade no regime CLT, ou seja, que trabalham de carteira assinada.

Para quem adotou o modelo de trabalho home office definitivo, talvez tenha percebido que a empresa que trabalha condicionou isso a uma fiscalização “mais de perto”, com ferramentas de monitoramento do trabalho a distância.

Você já refletiu o grau de notoriedade do PIX para o FISCO?

A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo.

Como o profissional contábil pode lidar com essa doença e conciliar com o trabalho?

A lei assegura que benefícios de pensão por morte e aposentadoria não sejam revisados em prazos superiores a dez anos.

Ao ser afastado das atividades laborais por razões de saúde, o empregado tem direito ao pagamento do benefício previdenciário do auxílio-doença após o 16º dia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esse instrumento consiste em suspender a tributação no ato da compra de produtos e serviços destinados à fabricação de itens para exportação.

Todos os trabalhadores que realizam atividade no período noturno, seja em serviços 24h, bares, restaurantes, hospitais, possuem pontos importantes que merecem atenção, principalmente quando falamos dos direitos trabalhistas.

É necessário pagar uma contribuição por um período mínimo para se tornar segurado do INSS e usufruir dos benefícios