Notícias Técnicas
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Fiscalização: RFB estabelece critérios de monitoramento de contribuintes
Portaria RFB 4.888/2020
2020/12/11 -
Novo lockdown seria fatal para comércio e serviços, dizem entidades
Se o fechamento total das lojas, bares e restaurantes for aplicado novamente, a projeção é que as empresas de médio e pequeno porte vão sofrer um sufoco financeiro mais crítico
2020/12/11 -
Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital
Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilita a certificação de cópias de forma on-line.
2020/12/11 -
Senado aprova projeto que transforma Pronampe em política pública permanente
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que havia sido criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O programa também receberá mais recursos. O PL 4.139/2020 segue para a Câmara dos Deputados.
2020/12/11 -
PR: Receita Estadual suspende temporariamente o atendimento presencial
Entrou em vigor nesta segunda-feira (07/12) a Portaria 296/2020 da Receita Estadual do Paraná, que determina nova suspensão no atendimento presencial nas delegacias regionais e agências do órgão, considerando a Resolução SESA nº 1.433/2020, de 3 de dezembro de 2020.
2020/12/11 -
Senado aprova Marco Legal do Empreendedorismo para ajudar negociação de dívidas
Projeto simplifica renegociações de dívidas de microempresas
2020/12/10 -
Governo lança Plano Anticorrupção
Ação é apresentada em cerimônia no Palácio do Planalto
2020/12/10 -
Receita Federal publica novas regras para monitoramento de grandes contribuintes
A finalidade da nova portaria é atribuir maior efetividade às atividades de monitoramento, com vistas a promover a conformidade tributária.
2020/12/10 -
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial.
2020/12/10 -
FOLHA DE PAGAMENTO - CUIDADOS NAS PARAMETRIZAÇÕES
A folha de pagamento de uma empresa envolve inúmeras parametrizações que influenciam diretamente no resultado final da área de Departamento Pessoal, ou seja, no número de erros ou acertos apurados no processamento de uma folha de salários pode ser uma "pedra no sapato" para muitos profissionais da área.
2020/12/10 -
Fixados fatores de atualização para cálculo de benefício
Portaria 24.782
2020/12/10 -
A importância do RH para 2021
Em 2021 não teremos apenas a área de recursos humanos, mas sim recursos para humanos que sacudidos por dores e incertezas precisam se sentir vivos, ativos e libertos do medo.
2020/12/10 -
Novo cronograma de obrigatoriedade da EFD-Reinf
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, dia 07 de dezembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.996/2020 que atualiza o cronograma de implantação da EFD-Reinf, alterando as datas em que contribuintes passam a ser obrigados à entrega da escrituração.
2020/12/09 -
Guedes quer nova flexibilização das leis trabalhistas
O ministro da Economia disse que o país precisará de um ‘regime extraordinário’ para incluir no mercado de trabalho 40 milhões de pessoas
2020/12/09 -
Senado aprova PL para facilitar negociação de dívidas por micro e pequenas
O Senado aprovou um projeto para simplificar a negociação de dívidas por micro e pequenas empresas.
2020/12/09 -
Manter livros de escrituração em ordem evitará problemas em 2021
Entre as diversas obrigações de uma empresa, destaque para os livros de escrituração. E o Portal Dedução garante: é essencial que os empreendedores saibam como registrá-los adequadamente, pois descumprir essa obrigação ou cometer erros ou equívocos é sinônimo de multas bastante onerosas.
2020/12/09 -
Reforma tributária atrairá o foco em 2021
Ainda no início deste ano, o mercado se preparava para um período de recuperação e tinha esperança de que uma pauta em especial avançasse consideravelmente: a reforma tributária. Em março, porém, a pandemia da Covid-19 veio como um balde de água fria e se impôs sobre todos os assuntos. Depois, foi a vez das eleições municipais atraírem as atenções.
2020/12/09 -
Manual do Repetro-Sped eletrônico é aprovado
Publicada no dia 8 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União, a Portaria Coana nº 82/2020 aprovou o e-Manual do Repetro-Sped disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
2020/12/09 -
Simples Nacional: opção por empresa em início de atividades – prazo.
Base: art. 1º da Resolução CGSN 150/2019, que altera a Resolução CGSN 140/2018.
2020/12/09 -
Sicalc: como funciona o programa da Receita Federal para cálculo do Darf
Programa ajuda a calcular tributos e outros pagamentos à Receita Federal
2020/12/08