Notícias Técnicas
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Cronograma – eSocial, EFD-REINF E DCTFWEB
Cronograma
2019/02/08 -
Receita abre consulta a lote da malha fina do IR
A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008
2019/02/08 -
Recepção de eventos do eSocial já foi regularizada
Instabilidade atingiu a rede Serpro, no período das 11h50 às 18h30 desta quarta-feira, dia 06/02, inclusive o eSocial.
2019/02/08 -
Regras trabalhistas não estão sendo mudadas pela PEC da Previdência, diz Guedes
De acordo com o ministro, o tema não colocado para não atrapalhar a tramitação da reforma, considerada essencial para reajustar as contas públicas
2019/02/08 -
Quando a Aplicação da Justa Causa não Carece de Reincidência
Justa causa é todo ato faltoso cometido pelo empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé contratual existentes entre as partes, tornando insustentável o prosseguimento da relação empregatícia.
2019/02/08 -
EFD: Apresentação do Inventário – Prazo
Para fins de EFD/ICMS-IPI, o bloco H, com informações do inventário, deverá ser informado até a movimentação do segundo período de apuração subsequente ao levantamento do balanço.
2019/02/08 -
Imposto de Renda 2019 vai exigir CPF de dependentes de todas as idades; veja como solicitar
"A Receita Federal vai exigir que todos os contribuintes informem o número do CPF dos dependentes de qualquer idade na declaração do Imposto de Renda de 2019. Até o ano passado, a obrigatoriedade valia somente para maiores de 8 anos.
2019/02/07 -
Prazo para médias empresas fecharem folha no eSocial acaba hoje
Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as
2019/02/07 -
Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet
O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (
2019/02/07 -
Câmara analisa projeto que facilita a criação de empresa individual de responsabilidade limitada – Eirelis
O Projeto de Lei 10983/18 facilita a constituição de empresas individuais de responsabilidade limitada (Eirelis), que não precisarão de um capital mínimo para serem formadas. A proposta é de autoria da Comissão Mista de Desburocratização, que fun
2019/02/07 -
EFD-Reinf Terá nova URL de Acesso a Partir de 21/02/2019
Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada.
2019/02/07 -
ICMS – ST 2019: como transformar ressarcimento tributário em receita?
O ano de 2019 começa com algumas novidades no regime de substituição tributária que vão impactar a rotina das empresas
2019/02/07 -
CSLL – Alíquota – Instituições Financeiras – Redução – 2019
Lei 13.169/2015 ao art. 3º da Lei 7.689/1988
2019/02/07 -
Especialista coloca em xeque cálculos da Receita para o Simples
Um dos maiores especialistas em contas públicas do País, José Roberto Afonso, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coloca em xeque os cálculos do governo para medir o tamanho da renúncia do Simples (regime de tributação simplificado das
2019/02/06 -
Empresas do Simples Nacional precisam se cadastrar no eSocial
Agora é para valer. Desde o dia 10 de janeiro, as empresas do Simples Nacional devem realizar o cadastramento no eSocial, isso abrange mais de 99% dos negócios do País, atingindo cerca de 14 milhões de empreendimentos. Essas empresas fazem parte do gr
2019/02/06 -
Termina dia 24 de abril o período de convivência entre as versões 2.4.02 e 2.5 do leiaute
eSocial: Veja as principais orientações para a implantação da nova versão
2019/02/06 -
Contrapartidas Validam Norma Coletiva que Retira Outros Adicionais do Cálculo das Horas Extras
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva dos Correios que estipula apenas o valor do salário-base como base de cálculo das horas extras.
2019/02/06 -
ICMS – ST 2019: como transformar ressarcimento tributário em receita?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornou-se obsoleto? Há uma tendência em dizer que sim se usarmos como base os avanços tecnológicos e as mudanças em curso da nossa economia. Mas para ter certeza, é preciso olhar para a
2019/02/06 -
Publicada Versão 6.0.2 do Programa da ECD
Versão 6.0.2
2019/02/06 -
Como Retificar a EFD ICMS/IPI?
Base: Ajuste Sinief 11/2012.
2019/02/06