Na última reunião do ano, conselheiros também aprovaram a agenda regulatória do órgão para 2024

Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional

Acesso está disponível a partir desta quarta-feira, 20/12. Crédito de R$ 370,4 milhões será pago na próxima semana a 244,4 mil contribuintes

Estudo ressalta Reforma Tributária, novo marco fiscal, desinflação e Plano de Transformação Ecológica como elementos que podem garantir crescimento robusto do Brasil

PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei

Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a recente decisão do STF sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e um aplicativo de transporte.

Relator da LDO, deputado Danilo Forte, dá explicações da Tribuna, enquanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, avalia resultados da votação.

Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento

Jaques Wagner, líder do governo no Senado, disse que preferiu pedir o adiamento para ter mais 'segurança' no placar.

A agência de classificação de risco elevou a nota do país de BB- para BB. Essa classificação ainda indica uma posição de "grau especulativo".

Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P .

Ministro pontuou projetos e iniciativas com foco no aprimoramento da gestão e na formação de magistrados e servidores

Descubra as principais tendências e tecnologias que estão moldando o mercado contábil.

No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla maioria de votos

Explicando com outras palavras, seja na folha de pagamento do trabalhador assalariado, em algumas transações ou em rendimentos financeiros, sendo pessoa física ou jurídica, o governo antecipa o recolhimento de impostos nas fontes pagadoras todos os meses para adiantar o recebimento destes valores.

Como medida de segurança, plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados muda a postura e parte para uma agenda com sanções e muitas regulamentações.

Alíquota extra será definida por meio de uma lei complementar que começa a tramitar em 2024; Brasil já tem impostos seletivos em vigência, por meio do IPI e do ICMS.

Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia