Todo trabalhador regido pela CLT, sendo facultativo ao empregado doméstico, deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente no curso do vínculo empregatício. Os custos dos ex

Quem estiver sem pendências estará automaticamente nesse sistema de tributação a partir de janeiro

Informações de falta de pagamento de benefícios criam problemas entre patrões e empregados

Atendendo a questionamentos de empresários contábeis, a Fenacon entrou em contato com a Receita Federal do Brasil para tirar dúvidas sobre o envio de e-mail padrão, que não traz nenhuma referência/identificação/informação que identifique o contr

O apuração do valor do adiantamento ou do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do respectivo ano, ou seja, a cada mês trabalhado durante este período, conta-se 1 avo. Portanto, se o empregado tra

Advogado explica como funciona a concessão de vale-transporte, segundo o que prevê a legislação trabalhista

Após diversas solicitações de Contabilistas, a Receita Federal do Brasil fixou regras para evitar a dupla tributação da renda no âmbito das convenções e dos acordos internacionais de que o Brasil seja signatário. As determinações foram descrita

Solução de Consulta Disit/SRRF 6.048/2016.

Para o juiz americano Randell Wilkinson, que estuda os mecanismos brasileiros de mediação e conciliação, é preciso que juízes, advogados e seus clientes mudem de postura para que esses sistemas extrajudiciais avancem

Parlamentares da base aliada do governo Temer se preparam para pressionar o Palácio do Planalto ao lado de representantes das entidades privadas para rolar dívidas com a Receita

Os clientes desejam cada vez mais descontos! O lucro está desaparecendo! Os concorrentes praticam preços absurdos! Vejo o futuro das empresas contábeis dúbio! O que fazer para enfrentar tudo isto?

Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2016 - Complementar, que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) com o objetivo de simplificar o sistem

Em setembro, a Receita Federal do Brasil divulgou informações sobre os resultados dos lançamentos acumulados de créditos tributários de 2016.

Banco público reduzirá em 0,25 ponto porcentual ao ano todas as taxas para pessoas físicas que financiaram imóveis novos ou usados enquadrados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

Entre as mudanças estão a inclusão das debêntures simples entre os ativos elegíveis para investimento até o limite de 33% do capital subscrito e a permissão de adiantamentos para futuro aumento de capital

Em outras palavras, podemos afirmar que a Receita Bruta é a receita total decorrente das atividades-fim da organização, isto é, das atividades para as quais a empresa foi constituída, segundo seus estatutos ou contrato social.

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região reconheceu, por maioria, a responsabilidade solidária de um contador em um caso de redirecionamento de execução fiscal de multa por descumprimento de obrigações acessórias.

Na última sexta-feira (4), o Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou um pacote de austeridade que conta com medidas drásticas: desde cortes em programas sociais até a alta do ICMS e o aumento da contribuição previdenciária para servidores e a

O valor devido mensalmente pelas ME e EPP optantes pelo Simples Nacional é determinado mediante aplicação das tabelas dos anexos da Lei Complementar nº 123 de 2006

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou, nesta segunda-feira (7), que o pagamento dos precatórios alimentares de 2016 deverá começar no próximo dia 16.