Notícias Técnicas
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Receita institui declaração e-Financeira
Primeira entrega será em maio de 2016, referente a dados de dezembro de 2015
2015/07/06 -
Instrução Normativa RFB nº 1571
(Publicado(a) no DOU de 03/07/2015, seção 1, pág. 32
2015/07/06 -
Versão 2.1 do eSocial já está disponível
A nova versão do eSocial já está disponível, trazendo poucas modificações, mas evoluindo em pontos importantes.
2015/07/06 -
A Receita Federal publicou 2 novas soluções de consulta, orientando os contribuintes quanto à tributação do Simples Nacional
Solução de Consulta Disit/SRRF 10.018/2015 e Solução de Consulta Disit/SRRF 10.016/2015
2015/07/06 -
Cruzamento de Informações: Saiba como a Receita Federal e o Banco Central Rastreiam seus Dados
A primeira carga de informações que o computador recebeu durou quatro dias.
2015/07/06 -
Calendário do PIS começa dia 22 e vai até julho de 2016
Ajuste fiscal forçou mudança das datas
2015/07/06 -
Empresa é condenada por admitir e dispensar empregado no mesmo dia
Em depoimento, representantes da Berneck alegaram que a vaga não foi extinta e sim preenchida por outra profissional.
2015/07/06 -
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ, a partir desse ano
ECF deve ser entregue até 30 de setembro de 2015
2015/07/03 -
Cronograma do esocial começa em setembro de 2016
Agora é oficial.
2015/07/03 -
INSS e IRF do Doméstico Vencem em 07/Julho
art. 36 da Lei Complementar 150/2015 (que alterou o inciso V do art. 30 da Lei 8.212/91)
2015/07/03 -
Fenacon aponta aumento de até 25% no ISS no projeto do Supersimples
Entidade nacional de empresas contábeis calcula elevação de tributo municipal para o setor de prestação de serviços na proposta de revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas
2015/07/03 -
Governo pagará parte do abono salarial deste ano só em 2016
O pagamento diluído faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pela equipe econômica ainda no final do ano passado
2015/07/03 -
Decisão determina incidência de contribuição previdenciária sobre bolsas de estudos para filhos de empregados
Nesse caso, o benefício tem natureza de salário-utilidade, acréscimo concedido à remuneração de maneira indireta
2015/07/03 -
PER/DCOMP: Lançada Nova Versão do Programa
Base; Ato Declaratório Executivo Corec 2/2015.
2015/07/02 -
Comissão especial aprova mudanças nas regras do Supersimples
Atualmente, há seis tabelas no Simples: uma para comércio, uma para indústria e quatro tabelas de serviços.
2015/07/02 -
GFIP – Preenchimento – Retenção Suspensa por Decisão Judicial – Produtor Rural
Ato Declaratório Executivo Codac 17/2015
2015/07/02 -
CPRB: É Possível Deduzir Materiais e Outros Itens na Base de Cálculo?
Base: Solução de Consulta Cosit 164/2015.
2015/07/02 -
STJ julga tese de duplo honorário contra fisco
Tribunal pode fixar tese de que é possível condenar Fazenda a pagar verbas advocatícias aos adversários duas vezes.
2015/07/02 -
Juíza desconsidera depoimento de testemunha ao constatar amizade íntima com a reclamante em fotos no Facebook
A reclamante era empregada de uma empresa que tinha contrato de prestação de serviços com um hospital de grande porte da cidade de Belo Horizonte.
2015/07/02 -
Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado
Na época do acidente, o empregado atuava como gerente industrial da ré, acumulando essa função com a de gerente de suprimentos e logística.
2015/07/02