Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
MTE lança site para facilitar consulta de dados
Plataforma integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett)
2015/07/01 -
PIS/Pasep e Cofins – Receitas financeiras no regime não cumulativo serão tributadas a partir de 1º de julho de 2015
Decreto nº 8.426/2015, publicado no DOU do dia 02.04.2015,
2015/07/01 -
Fator previdenciário passa a ter nova fórmula
Quem espera o momento certo de pendurar as chuteiras sem sofrer grandes perdas nos vencimentos precisa prestar atenção na fórmula.
2015/07/01 -
Fisco não pode levar empresa a protesto se cobra juros acima da taxa Selic
O juiz apontou que, em janeiro de 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional a Lei Estadual 13.918/2009, que fixou a taxa de 0,13% por dia de atraso no pagamento de ICMS.
2015/07/01 -
TRF nega redução de IPI para cooperativa
O magistrado citou jurisprudência do TRF da 1ª Região no sentido de que: "A cobrança de IPI com alíquota de 12%, nos termos do decreto 2.501/98, está em conformidade com o decreto-Lei 1.199/71
2015/07/01 -
Gestão interna é segredo para empresas fugirem de recessão
Mudança do cenário. Diferentemente de outras crises em que o setor privado contava com ajuda pública, analistas apontam que alternativas como recuperação judicial podem ser viáveis
2015/07/01 -
Cronograma do eSocial é divulgado, mas ainda não há data para acesso ao ambiente de testes
O tratamento diferenciado a ser dispensado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao empregador doméstico, ao segurado especial e ao pequeno produtor rural pessoa física, será defin
2015/07/01 -
Senado aprova reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda
Reajuste tem correção entre 4,5% e 6,5% conforme a faixa de renda.
2015/07/01 -
Retenção do PIS/COFINS/CSLL
Lei nº 13.137/2015 - Reduz o limite para dispensa da retenção na fonte das contribuições sociais sobre prestação de serviços
2015/06/30 -
Portal Único: recepção de documentos será totalmente digital até o final do ano
Receita passa a receber documentos exclusivamente por meio digital a partir de 1º de julho
2015/06/30 -
IRPF 2015 – Recolhimento da 3ª quota – Vencimento hoje
O código para recolhimento é o 0211.
2015/06/30 -
Transferência interna de mercadorias entre estabelecimentos de mesma empresa não gera direito a creditamento
Segundo a agravante, os créditos ordinários foram deferidos.
2015/06/30 -
Lei da Mediação entra em vigor em seis meses
A Lei da Mediação é resultado de dois projetos: uma proposta apresentada em 2011 pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e outra elaborada por comissão de juristas em 2013.
2015/06/30 -
Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor
O tema Auditoria é discutido no Capítulo 7.
2015/06/30 -
TST afasta penhora sobre plano de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista
Para o TRT, a previdência privada constitui complemento de renda, e não pode se sobrepor ao crédito trabalhista, de caráter alimentar.
2015/06/30 -
ECD e FCont – Prazo de entrega vence amanhã
ECD e FCont
2015/06/29 -
Impeditivos à Opção do Simples
Não se inclui no regime diferenciado e favorecido do Simples Nacional, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica
2015/06/29 -
Tributaristas preveem chance alta de novo Refis
Arrecadação frustrada também aumenta chances de novo programa
2015/06/29 -
MTE vai implantar processo eletrônico nas multas do FGTS
Portaria publicada nesta sexta-feira define ainda que os processos se adéquem à Lei de Acesso à Informação
2015/06/29 -
eSocial: resolução define cronograma
Forma de prestar informações relativas aos trabalhadores será simplificada e começa a mudar a partir de setembro de 2016
2015/06/29