Toda as Pessoas Jurídicas (Empresas) que têm como objetivo alcançar o lucro, que normalmente são aquelas que comercializam ou fabricam alguma coisa ou prestam algum serviço, são obrigadas a periodicamente apresentar as suas Declarações de Imposto de Renda.

Já as Pessoas Físicas são obrigadas a apresenta-las apenas se estiverem enquadradas em algumas situações, dentre as quais podemos citar como mais comuns quando a pessoa recebe rendimentos de mais de uma fonte pagadora ou ainda quando faz parte de alguma Pessoa Jurídica.